Supremocracia: advogado alerta sobre judicialização da política e defende projeto que restringe ações no STF para preservar a democracia e o papel do Congresso.

Na última semana, o advogado Adeilson Bezerra expressou sua crescente preocupação com a dinâmica atual entre os Poderes da República, destacando a crescente interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas questões parlamentares. Segundo Bezerra, essa tendência de buscar decisões na Corte tem se tornado excessiva, prejudicando o equilíbrio institucional. “Minha crítica não é direcionada ao STF, que não age de ofício e necessita ser provocado. O problema reside, na verdade, no uso desmedido desse recurso, o que tem causado um protagonismo adverso”, comentou.

Bezerra se refere ao fenômeno da judicialização da política, que, em sua avaliação, corrói a função do Congresso e subverte os princípios democráticos. É nesse cenário que ganha relevância o projeto de lei proposto pelo senador Davi Alcolumbre, que busca estabelecer critérios mínimos de representatividade para que os partidos possam questionar decisões legislativas no STF. Essa proposta, conforme explicou Bezerra, tem como objetivo restringir o acesso às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), exigindo um número mínimo de parlamentares para que os partidos possam recorrer à Justiça.

“A iniciativa do senador Alcolumbre é urgente e corajosa”, asseverou Bezerra. Ele ressaltou que atualmente, partidos com pouca representatividade conseguem paralisar ou até mesmo anular decisões que foram obtidas por ampla maioria no parlamento. Essa situação, segundo o advogado, demonstra uma fragilidade no debate político, resultado do uso estratégico das instituições por parte de certos grupos.

Ele reforçou que sua crítica não está voltada para o judiciário em si, mas para a maneira como alguns partidos estão utilizando a Corte para compensar a sua falta de representatividade. Bezerra argumentou que isso enfraquece a Democracia, diminui a importância do Parlamento e prejudica o próprio eleitor.

“É fundamental devolver ao Congresso o seu papel constitucional. Esse projeto não só visa diminuir a judicialização da política, como também representa um gesto de respeito ao cidadão e à soberania popular”, concluiu Adeilson Bezerra, deixando claro que uma reforma nesse sentido é necessária para restaurar o equilíbrio entre os Poderes e fortalecer a democracia brasileira.